• Tens de ter, pelo menos, 13 anos de idade.
• Não podes estar proibido de receber qualquer aspeto do nosso Serviço nos termos da legislação aplicável nem te envolver em Serviços relacionados com pagamentos se estiveres numa lista de pessoas recusadas aplicável.
• Não podemos ter desativado anteriormente a tua conta por infrações à lei ou a qualquer uma das nossas políticas.
• Não podes ser um agressor sexual condenado.

• Não reclamamos a propriedade dos teus conteúdos, mas concedes-nos uma licença para os utilizar.
  Nada vai ser alterado ao nível dos teus direitos nos teus conteúdos. Não reclamamos a propriedade dos conteúdos que publicas no ou através do Serviço e podes partilhar os teus conteúdos com qualquer pessoa, onde quiseres. Contudo, precisamos que nos concedas algumas permissões legais (denominadas "licenças") para fornecermos o Serviço. Quando partilhas, publicas ou carregas conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) no nosso Serviço ou em associação com o mesmo, concedes-nos pelo presente uma licença não exclusiva, isenta de royalties, transmissível, passível de sublicenciamento e de aplicação mundial para alojar, utilizar, distribuir, modificar, executar, copiar, reproduzir ou exibir de forma pública, traduzir e criar obras derivadas dos teus conteúdos (de acordo com as tuas definições de privacidade e da app). A presente licença vai terminar quando o teu conteúdo for eliminado dos nossos sistemas. Podes eliminar os conteúdos individualmente ou de uma só vez ao eliminares a tua conta. Para saber mais sobre como utilizamos as informações e como podes controlar ou eliminar os teus conteúdos, consulta a Política de Privacidade e acede ao Centro de Ajuda do Instagram.
• Permissão para utilizar o teu nome de utilizador, foto de perfil e informações sobre as tuas relações e ações com contas, anúncios e conteúdos patrocinados.
  Concedes-nos permissão para mostrar o teu nome de utilizador, a tua foto de perfil e outras informações sobre as tuas ações (como os gostos) ou relações (como os seguidores) junto a ou em associação com contas, anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que segues ou com os quais interages, que são apresentados nos Produtos da Meta, sem que te seja atribuída qualquer compensação. Por exemplo, podemos mostrar que gostaste de uma publicação patrocinada criada por uma marca que nos pagou para apresentarmos os respetivos anúncios no Instagram. Tal como acontece com as ações noutros conteúdos e seguidores de outras contas, as ações em conteúdos patrocinados e os seguidores de contas patrocinadas só podem ser vistos por pessoas com permissão para ver esses conteúdos ou seguidores. Também vamos respeitar as tuas definições de publicidade. Podes saber mais sobre as tuas definições de publicidade aqui.
• Concordas que podemos descarregar e instalar atualizações ao Serviço no teu dispositivo.

• Podemos remover quaisquer conteúdos ou informações que partilhes no Serviço se acreditarmos que desrespeitam os presentes Termos de Utilização, as nossas políticas (incluindo as nossas Normas da Comunidade do Instagram) ou mediante permissão ou obrigação legal. Podemos recusar disponibilizar ou parar de disponibilizar todo ou parte do Serviço (incluindo encerrar ou desativar o teu acesso aos Produtos da Meta e aos Produtos das empresas da Meta) imediatamente para proteger a nossa comunidade ou os nossos serviços ou se criares um risco ou eventual exposição jurídica para nós, desrespeitares os presentes Termos de Utilização ou as nossas políticas (incluindo as nossas Normas da Comunidade do Instagram), se infringires repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou mediante obrigação legal. Também podemos cessar ou alterar o Serviço, remover ou bloquear conteúdos ou informações partilhadas no nosso Serviço ou parar de disponibilizar todo ou parte do Serviço, se determinarmos que essa ação é razoavelmente necessária para evitar ou mitigar impactos regulamentares ou legais adversos para nós. Se acreditas que a tua conta foi encerrada por engano ou pretendes desativar ou eliminar permanentemente a tua conta, consulta o nosso Centro de Ajuda. Se pedires para eliminar conteúdos ou a tua conta, o processo de eliminação vai começar automaticamente até 30 dias depois do teu pedido. A eliminação dos conteúdos pode demorar até 90 dias após o processo de eliminação ter início. Enquanto o processo de eliminação desses conteúdos estiver a decorrer, estes vão deixar de estar visíveis para outros utilizadores, mas vão continuar sujeitos aos presentes Termos de Utilização e à nossa Política de Privacidade. Depois de os conteúdos serem eliminados, podemos demorar mais 90 dias a removê-los das cópias de segurança e dos sistemas de recuperação após desastre.
• Os conteúdos não vão ser eliminados no prazo de 90 dias após a eliminação da conta ou o início do processo de eliminação dos conteúdos nas seguintes situações:
  • Quando os teus conteúdos tiverem sido utilizados por outras pessoas em conformidade com a presente licença e essas pessoas não os tiverem eliminado (neste caso, a presente licença vai continuar a ser aplicável até os conteúdos serem eliminados); ou
  • Quando a eliminação no prazo de 90 dias não for possível devido a limitações técnicas dos nossos sistemas. Neste caso, vamos concluir a eliminação assim que seja tecnicamente possível; ou
  • Quando a eliminação restringir a nossa capacidade de:
    • Investigar ou identificar atividades ilegais ou infrações dos nossos termos e políticas (por exemplo, identificar ou investigar a utilização indevida dos nossos produtos ou sistemas);
    • Proteger a segurança e a proteção dos nossos produtos, sistemas e utilizadores;
    • Cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou
    • Cumprir o pedido de uma autoridade judicial ou administrativa, das autoridades de aplicação da lei, ou uma agência governamental;
  • Neste caso, os conteúdos vão ser retidos até deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram retidos (a duração exata vai variar conforme o caso).
• A eliminação ou desativação da tua conta vai resultar na cessação dos presentes Termos enquanto um acordo entre ti e nós, mas a presente secção e a secção abaixo denominada "O Nosso Acordo e o Que Acontece se Discordarmos" vão continuar a aplicar-se, mesmo depois de a tua conta ser encerrada, desativada ou eliminada.

• A tua utilização de música no Serviço também está sujeita às nossas Normas Musicais e a tua utilização da nossa API está sujeita às nossas Políticas para Programadores e aos Termos da Plataforma da Meta. Se utilizares outras funcionalidades ou serviços relacionados, vais ter a oportunidade de concordar com os termos adicionais que também vão fazer parte do nosso acordo. Por exemplo, se utilizares funcionalidades de pagamento, vai ser-te pedido que concordes com os Termos de Pagamento da Comunidade. Se algum desses termos entrar em conflito com o presente acordo, esses termos vão prevalecer.
• Se qualquer aspeto do presente acordo não for aplicável, os restantes aspetos vão permanecer em vigor.
• Qualquer alteração ou renúncia ao nosso acordo tem de ser realizada por escrito e assinada por nós. O facto de não impormos qualquer aspeto do presente acordo não constitui uma renúncia da nossa parte.
• Reservamo-nos todos os direitos que não te sejam expressamente concedidos.

• Os nossos afiliados e agentes passados, presentes e futuros, incluindo a Instagram, LLC, podem invocar os nossos direitos ao abrigo do presente acordo no caso de se envolverem em litígios. Caso contrário, o presente acordo não concede direitos a quaisquer terceiros.
• Não podes transferir os teus direitos ou obrigações ao abrigo do presente acordo sem o nosso consentimento.
• Os nossos direitos e obrigações podem ser atribuídos a terceiros. Por exemplo, isto pode ocorrer se a nossa propriedade mudar (por exemplo, como resultado de uma fusão, aquisição ou venda de ativos) ou se exigido por lei.

• O nosso Serviço é fornecido "tal como está" e não podemos garantir que vai ser seguro e funcionar sempre em perfeitas condições. NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, TAMBÉM RENUNCIAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO.
• Também não controlamos as ações ou afirmações das outras pessoas, nem somos responsáveis pelas suas (ou pelas tuas) ações ou conduta (online ou offline) ou conteúdos (incluindo conteúdos ilegais ou censuráveis). Também não somos responsáveis por funcionalidades e serviços oferecidos por outras pessoas ou empresas, mesmo que acedas aos mesmos através do nosso Serviço.
• A nossa responsabilidade por tudo o que acontece no Serviço é limitada tanto quanto a lei permite. Se ocorrer um problema com o nosso Serviço, não é possível sabermos todos os possíveis impactos. Concordas que não vamos ser responsabilizados ("responsáveis") por quaisquer lucros, receitas, informações ou dados perdidos, ou danos consequentes, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou incidentais decorrentes dos ou relacionados com os presentes Termos, mesmo que saibamos que são possíveis. Isto inclui quando eliminamos os teus conteúdos, as tuas informações ou a tua conta. A nossa responsabilidade cumulativa decorrente de ou relacionada com os presente Termos não vai exceder, no máximo, 100 USD ou o montante que nos tiveres pagado nos últimos 12 meses.
• Concordas defender (a nosso pedido), indemnizar e isentar-nos de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem cariz limitativo, custos e honorários razoáveis de advogados, decorrentes de ou de alguma forma relacionados com os presentes Termos ou a tua utilização do Serviço. Vais colaborar, conforme solicitado por nós, na defesa contra qualquer reclamação. Reservamo-nos o direito de assumir, exclusivamente, a defesa e o controlo de qualquer assunto sujeito a indemnização da tua parte e não vais proceder, em circunstância alguma, à regularização de qualquer reclamação sem o nosso consentimento prévio por escrito.

• Exceto conforme determinado abaixo, tu e nós concordamos que qualquer ação, ação judicial ou litígio entre ti e nós, decorrentes dos ou relacionados com os presentes Termos ou com o Instagram ("reclamações"), têm de ser resolvidos através de arbitragem de forma individual. Não são permitidas ações judiciais coletivas e arbitragens coletivas; tu e nós podemos apresentar uma reclamação apenas em teu nome e não podemos procurar uma reparação que afete os outros utilizadores do Instagram. No caso de existir uma resolução judicial final em como uma determinada reclamação (ou um pedido para uma determinada reparação) não é passível de arbitragem de acordo com as limitações desta disposição, então apenas essa reclamação (ou apenas esse pedido de reparação) pode ser levada a tribunal. Todas as restantes reclamações (ou pedidos de reparação) permanecem sujeitas a esta disposição.
• Em vez de utilizar a arbitragem, tu ou nós podemos apresentar reclamações junto do teu julgado de paz local, caso as regras desse tribunal o permitam. Se não apresentares as tuas reclamações junto de um julgado de paz (ou se tu ou nós apresentarmos um recurso à sentença de um julgado de paz a um tribunal de competência geral), então as reclamações vão ter de ser resolvidas através de arbitragem individual e vinculativa. A Associação Americana de Arbitragem vai efetuar a gestão de todas as arbitragens ao abrigo das respetivas Normas de Arbitragem do Consumidor. Tu e nós renunciamos expressamente o direito a um julgamento com júri.
  As seguintes reclamações não necessitam de arbitragem e podem ser apresentadas perante um tribunal: litígios relacionados com propriedade intelectual (como direitos de autor e marcas), desrespeitos da nossa Política da Plataforma ou esforços para interferir ou interagir com o Serviço de formas não autorizadas (por exemplo, formas automatizadas). Além disso, a resolução de problemas relacionados com o âmbito e o caráter executório da disposição sobre arbitragem é da competência de um tribunal.
  Esta disposição sobre arbitragem é regida pela Federal Arbitration Act (Lei relativa a arbitragem federal).
  Podes optar por efetuar a autoexclusão desta disposição no prazo de 30 dias a partir da data em que concordaste com os presentes Termos. Para efetuares a autoexclusão, tens de enviar o teu nome, morada, nome de utilizador, endereço de e-mail ou número de telemóvel que utilizas na tua conta do Instagram, bem como uma declaração clara em como pretendes efetuar a autoexclusão do presente acordo de arbitragem. Tens de enviar estes dados para: Meta Platforms, Inc. ATTN: Instagram Arbitration Opt-out, 1601 Willow Rd., Menlo Park, CA 94025, Estados Unidos.
• Antes de dares início à arbitragem de uma reclamação, tens de nos fornecer uma Notificação de Litígio por escrito que inclua o teu nome, morada, nome de utilizador, endereço de e-mail ou número de telemóvel que utilizas na tua conta do Instagram, uma descrição detalhada do litígio e a reparação que procuras obter. Qualquer Notificação de Litígio que nos envies deve ser enviada por correio para Meta Platforms, Inc., ATTN: Instagram Arbitration Filing, 1601 Willow Rd. Menlo Park, CA 94025, Estados Unidos. Antes de darmos início à arbitragem, vamos enviar-te uma Notificação de Litígio para o endereço de e-mail que utilizas na tua conta do Instagram ou através de outro meio adequado. Caso não consigamos resolver um litígio no prazo de trinta (30) dias após a receção da Notificação de Litígio, tu ou nós podemos dar início à arbitragem.
• Vamos pagar todas as taxas do processo de arbitragem, custos administrativos e custas judiciais, bem como honorários do árbitro por qualquer arbitragem que apresentemos ou caso a reparação pretendida pelas tuas reclamações seja inferior a 75 000 USD e nos tenhas fornecido atempadamente uma Notificação de Litígio. Para todas as restantes reclamações, as custas e taxas relacionadas com a arbitragem devem ser atribuídas de acordo com as regras da entidade de arbitragem, incluindo as regras relativas a reclamações infundadas ou impróprias.
• No que diz respeito a reclamações que não são alvo de arbitragem ou resolvidas num julgado de paz, concordas que as mesmas vão ser resolvidas exclusivamente no Tribunal Distrital do Distrito do Norte da Califórnia dos EUA ou num tribunal estatal localizado no Condado de San Mateo. Também concordas submeter-te à jurisdição pessoal desses tribunais para o propósito de litigar a reclamação.
• As leis do Estado da Califórnia, desde que não sejam afetadas por ou inconsistentes com a lei federal, vão prevalecer perante os presentes Termos e qualquer reclamação, independentemente das disposições em matéria de conflito de leis.

Apreciamos sempre as tuas opiniões ou outras sugestões, mas podemos utilizá-las sem qualquer restrição ou obrigação de te compensar pelas mesmas e não temos qualquer obrigação de as manter confidenciais.